Processo 891103/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/12/2013 14:22
Autuado em 16/12/2013 14:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 365/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   365/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2019 Acórdão   365/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas YARA FARAH DELL´ARINGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Interessado PAULO CHARBUB FARAH

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:23 do Protocolo 717830/16
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício OCN - 13212/14 - DP
26/05/2014 09:22 do Protocolo 483424/14
23/05/2014 19:19 do Protocolo 482320/14
14/05/2014 19:00 do Protocolo 446758/14
09/05/2014 16:38 do Protocolo 430444/14
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 7492/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 7490/14 - DP
29/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7493/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2014 Edital Diverso   318/ 2014   
DP  14/08/2014 Edital Diverso   318/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13212/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7490/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7492/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7493/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 365/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
19/08/2014 946 Edital Diverso nº 318/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 749/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26797/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 15:09 DP  
01/04/2019 12:02 CMEX Informação nº 1690/2019 -
12/03/2019 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2019 -
11/03/2019 15:38 SMPJTC  
08/03/2019 10:30 6PC Ciência de Decisão nº 56/2019 -
08/03/2019 10:15 SMPjTC  
25/02/2019 15:39 S1C  
05/02/2019 09:34 GCFAMG  
04/02/2019 16:17 SMPJTC  
01/02/2019 11:14 6PC Parecer nº 52/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
01/02/2019 10:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 163/2019 -
10/11/2016 08:12 COFIT  
04/11/2016 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1497/2016 -
13/06/2016 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4514/2016 -
13/06/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 15091/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Regular com ressalva.
08/10/2014 14:30 DAT Instrução nº 1112/2016 -
03/09/2014 12:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6370/2014 -
29/08/2014 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2129/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Edital Diverso nº 318/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Informação nº 12009/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Informação nº 15060/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 13212/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 7490/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 7492/2014 -
01/04/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 7493/2014 -
16/12/2013 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
16/12/2013 17:44 DAT Instrução nº 2778/2014 -
16/12/2013 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26797/2013 -

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